Legislação

Publicado em 08/02/2017
* Resolução Nº. 01, de 19 de abril de 2000

Dispõe sobre a instituição e concessão de medalha do Médico Veterinário. Download

 

* Resolução Nº. 02, de 09 de junho de 2009

Dispõe sobre procedimentos relacionados com a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Download 

 

* Resolução Nº. 03, de 12 de novembro de 2009

Disciplina a Concessão de Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe. Download

 

* Resolução Nº. 04, de 02 de março de 2010

Disciplina o valor de diárias para os Agentes de Fiscalização do CRMV-SE. Download

 

* Resolução Nº. 05, de 14 de maio de 2012

Cria o cargo em Comissão de Assessor Jurídico no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV/SE.Download

*Resolução Nº. 06, de 15 de Julho de 2013

Cria o cargo em Comissão de Assessor Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe CRMV/SE.Download

*Resolução Nº. 07, de Abril de 2015

Estabelece procedimentos para a concessão de apoio financeiro e institucional. Download

* Resolução Nº. 08, 01 de Outubro de 2015

Altera o art. 2º da Resolução Nº.05, de 14 de Maio de 2012 e o artigo 2º, da Resolução nº. 006, de 15 de Julho de 2013 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV/SE. Download

*Resolução  Nº. 009, 16 de Outubro de 2015

Cria o cargo Assessor da Presidência no âmbito do Conselho regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV-SE. Download

* Resolução Nº. 10, 15 de Março de 2016

Altera o artigo 2º da Resolução 009, de 16 de Outubro de 2015 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV-SE. Download

* Resolução Nº. 11, de Abril de 2016

Regula o oferecimento de Cursos de Auxiliar de Médico Veterinário e Zootecnista, Cursos profissionais livres e outras atividades de ensino relacionadas com as atividades de Medicina Veterinária e Zootecnia no âmbito do Estado de Sergipe.Download  

* Resolução Nº. 12, de Novembro de 2016

Institui e define os parâmetros de atuação da defensoria dativa no Processo Ético-Profissional no âmbito do CRMV-SE, conforme Resolução nº. 875/2007 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Download

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