CRMV-SE: Resoluções

Publicado em 05/02/2020

 2000



* Resolução Nº. 01, de 19 de abril de 2000. Dispõe sobre a instituição e concessão de medalha do Médico Veterinário. ----Download


 2009


* Resolução Nº. 02, de 09 de junho de 2009.

Dispõe sobre procedimentos relacionados com a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.-----Download 


* Resolução Nº. 03, de 12 de novembro de 2009.

Disciplina a Concessão de Jeton no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe.----Download



2010



 * Resolução Nº. 04, de 02 de março de 2010.

Disciplina o valor de diárias para os Agentes de Fiscalização do CRMV-SE.-----Download



2012



 * Resolução Nº. 05, de 14 de maio de 2012

Cria o cargo em Comissão de Assessor Jurídico no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV/SE.-----Download



2013



*Resolução Nº. 06, de 15 de Julho de 2013.

Cria o cargo em Comissão de Assessor Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe CRMV/SE.-----Download



2015


*Resolução Nº. 07, de Abril de 2015.

Estabelece procedimentos para a concessão de apoio financeiro e institucional.-----Download


* Resolução Nº. 08, 01 de Outubro de 2015.

Altera o art. 2º da Resolução Nº.05, de 14 de Maio de 2012 e o artigo 2º, da Resolução nº. 006, de 15 de Julho de 2013 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV/SE.----Download


*Resolução  Nº. 009, 16 de Outubro de 2015.

Cria o cargo Assessor da Presidência no âmbito do Conselho regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV-SE.-----Download



2016



* Resolução Nº. 10, 15 de Março de 2016.

Altera o artigo 2º da Resolução 009, de 16 de Outubro de 2015 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe - CRMV-SE.----Download


* Resolução Nº. 11, de Abril de 2016.

Regula o oferecimento de Cursos de Auxiliar de Médico Veterinário e Zootecnista, Cursos profissionais livres e outras atividades de ensino relacionadas com as atividades de Medicina Veterinária e Zootecnia no âmbito do Estado de Sergipe.-----Download  


* Resolução Nº. 12, de Novembro de 2016.

Institui e define os parâmetros de atuação da defensoria dativa no Processo Ético-Profissional no âmbito do CRMV-SE, conforme Resolução nº. 875/2007 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.----Download



2017



* Resolução Nº. 13, de Fevereiro de 2017.

Estabelece as competências do Médico Veterinário quanto às condutas e procedimentos específicos de cada intervenção do profissional Médico Veterinário no Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF no estado de Sergipe.----Download



* Resolução Nº. 14, de Novembro de 2017.

Estabelece o quantitativo de apoio financeiro para os eventos relacionados à Medicina Veterinária e Zootecnia no Estado de Sergipe.----Download



2018


* Resolução Nº. 15, de Maio de 2018.

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da ouvidoria do CRMV/SE----Download



2019



* Resolução Nº. 16, de Novembro de 2019.

Estabelece a obrigatoriedade do Livro de Regidtro de Ocorrências do RT e normatiza as condições de cancelamento de ART por ausência do profissional no âmbito do CRMV/SE----Download


* Resolução Nº. 17, de Novembro de 2019.

Estabelece a obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico nos estabelecimentos inscritos  no CRMV/SE----Download


 

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